Patente é um título de propriedade temporária sobreuma invenção ou uma patente de modelo de utilidade, que podem ser feitas por pessoas físicas oujurídicas que estão completamente detentoras de todosos seus direitos, o titular ou inventor tem direito total sobre a invenção sendo assim, pode impedir que terceiros, produza ou comercialize seus produtossem o seu consentimento.

Produtos que possam atender aos requisitos no ramo de atividade inventiva, que venha algo que seja inovador na aplicação industrial, sua validade é de 20 anos a partir da data do depósito.

Um aperfeiçoamento que vai introduzir nos atos inventivos, porém ainda dentrodo mesmo conceito inventivo, o certificado será um acessório á patente e com mesma data final de vigência desta.

Que pode ser de uso prático, ou que possa ser suscetível na aplicação Industrial que apresenta nova forma ou disposição, que envolva o ato inventivo, que vá resultar uma melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação, Sua Validade é de 15 anos a partir da data do depósito.

Em alguns negócios, tão importante quanto a marcaou a tecnologia é o design (forma ornamental) que o produto apresenta. Nestes casos, você não pode se Sesquecer do registro de Desenho Industrial, pois ele é essencial para evitar a cópia. O registro é válido por dez anos, prorrogável por três períodos de cinco anos.

A patente é válida apenas nos países onde foi requerida e concedida a sua proteção. Cada país é soberano para conceder ou não a patente independentemente da decisão em outros países sobre pedidos de patentes correspondentes (art. 4° bis da “Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial” – CUP, promulgada através dos decretos nº 75.572,de 8 de abril de 1975 e nº 635, de 21 de agosto de1992).

País de Origem

Entende-se por país de origem aquele país onde pela primeira vez foi requerida a patente. Em geral, o país onde se realiza a invenção é aquele onde primeiramente é requerida a patente.

Quando o interessado deposita um pedido de patente ele passa a usufruir uma expectativa de direito. O direito exclusivo do titular nasce apenas com a concessão da patente, formalizada pela expedição do documento intitulado Carta-Patente. A partir do depósito, o titular poderá impedir que terceiros não autorizados por ele, deixem de fazer as atividades que lhe são privativas, sob pena de sanções civil e penal, de acordo com as prerrogativase limitações previstas na legislação.