A marca é um sinal distintivo que simboliza a origeme distinção de produtos ouserviços idênticos ou semelhantes. Uma marca podeser constituída por letras,palavras, nomes, imagens, símbolos, cores, formasgráficas ou umacombinação destes elementos.

De acordo com a legislação brasileira, a propriedadede uma marca é obtidapelo registro da marca concedido pelo INPI, que asseguraao seu titular o usoexclusivo em todo o território nacional, podendo autorizarterceiros a utilizar suamarca ou impedir outras pessoas de utilizá-la paraassinalar produtos ouserviços, idênticos, semelhantes ou afins.

Após a concessão, o registro vigorará por 10 anos,sendo necessária suarenovação a cada dez anos.

As marcas podem ser classificadas, por exemplo, em função de sua natureza e de sua apresentação. A legislação brasileira define 4 (quatro) tipos de marca, em função de sua natureza:

• Marca do produto

É utilizada para distinguir produtode outro idêntico,semelhante ou afim, de origem diversa.

• Marca de serviço

É utilizada para distinguir serviço de outro idêntico,semelhante ou afim, de origem diversa.

• Marca de certificação

A marca usada para atestara conformidade de umproduto ou serviço com determinadas normas ou especificaçõestécnicas,notadamente quanto à qualidade, natureza, materialutilizado e metodologiaempregada.

• Marca coletiva

É destinada a identificar e distinguirprodutos ou serviçosprovenientes de uma organização coletiva (associação,cooperativa, sindicato,consórcio, federação, confederação, entre outros),de produtos ou serviçosiguais, semelhantes ou afins. Quanto a sua apresentação, as marcas podem ser classificadas como:

• Marca nominativa

É constituída exclusivamente porletras e/ou algarismos doalfabeto romano e/ou arábico.

• Marca figurativa

É constituída exclusivamente porelementos figurativos, quepodem ser desenhos, imagens, figura, símbolos ou letrasde outros alfabetos,como o japonês e o hebraico.

• Marca mista

É constituída pela combinação de elementosnominativos efigurativos.

• Marca tridimensional

Éconstituídapelaformaplásticadeumprodutooudeembalagemquesejadistintiva,capazdeindividualizarosprodutosouserviçosa que se aplica.

OBS: É essencial que você saiba exatamente a que se destina sua marca e que forma de apresentação ela terá, pois a proteção conferida pelo registro varia de acordo com essas duas escolhas.

A Nova Marca disponibiliza um sistema de busca prévia gratuita ao usuário do site, basta preencher o formulário de marcas ou patente e verificar a possibilidade de registro.