REGISTRO DE SOFTWARE
O que é registro de software?
O registro de software é uma forma de proteger a criação intelectual de programas que operam em computadores. Seu principal objetivo é evitar a reprodução não autorizada, o uso indevido e a venda de programas ou partes deles. No Brasil, essa proteção é garantida pelos direitos autorais, conforme a Lei n.º 9.610/98. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é responsável por registrar os programas, sendo que apenas a expressão literal do software, ou seja, as linhas de código-fonte, são registráveis.
O que é registro de software?
O registro de software é uma forma de proteger a criação intelectual de programas que operam em computadores. Seu principal objetivo é evitar a reprodução não autorizada, o uso indevido e a venda de programas ou partes deles. No Brasil, essa proteção é garantida pelos direitos autorais, conforme a Lei n.º 9.610/98. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é responsável por registrar os programas, sendo que apenas a expressão literal do software, ou seja, as linhas de código-fonte, são registráveis.
A obrigatoriedade e a importância do registro
Embora o registro de software não seja obrigatório, é altamente recomendado para proteger o patrimônio intelectual. Ele assegura a autoria da criação e serve como prova em casos de plágio. Registrar o software é crucial para evitar problemas futuros que possam comprometer o negócio, já que o valor patrimonial de um programa pode ser significativo. O registro protege contra cópias não autorizadas, uso indevido e concorrência desleal, além de permitir ao inventor estabelecer contratos que definem regras sobre sigilo e uso.
Validade e reconhecimento do registro
O INPI facilitou o processo de registro com a Instrução Normativa nº 74/2017, permitindo que tudo seja feito eletronicamente pelo sistema e-RPC. Essa mudança reduziu o prazo de emissão do certificado de 100 para apenas 7 dias. Apesar da simplificação, dúvidas podem surgir durante o preenchimento da documentação técnica. Para garantir a proteção adequada do seu software, é altamente recomendável contar com a expertise de empresas especializadas, como a NovaMarca. Nossa equipe está pronta para auxiliá-lo em todo o processo de registro, assegurando que sua criação intelectual esteja devidamente protegida.. O registro assegura direitos exclusivos de uso por 50 anos, protegendo a ideia original contra cópias e pirataria. Não registrar seu software representa um risco desnecessário. Se você deseja garantir a proteção da sua criação, entre em contato conosco para mais informações!
