FAQ – Dúvidas Frequentes
1. O que é o registro de marca?
É a proteção legal do nome, logotipo ou símbolo que representa sua empresa, produto ou serviço. Com o registro, só você pode usar essa marca no seu ramo de atividade.
2. Quanto tempo leva para registrar uma marca?
O processo completo pode levar de 1 a 2 anos, dependendo da análise do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
3. Ter CNPJ garante a proteção da minha marca?
Não. Ter CNPJ significa que sua empresa está regularizada para funcionar legalmente. Mas só o registro da marca no INPI garante que sua identidade está protegida contra uso por terceiros.
4. Qual a diferença entre marca e patente?
A marca protege o nome, logotipo ou símbolo da sua empresa. Já a patente protege uma invenção ou tecnologia criada por pessoa física ou jurídica.
5. Tudo pode ser patenteado?
Não. A Lei de Propriedade Industrial não permite registrar como patente ideias abstratas, descobertas, métodos ou criações que não podem ser aplicadas na indústria.
6. Qual a diferença entre registrar um software e uma patente?
O software é protegido como obra intelectual (direito autoral). Já a patente serve para invenções técnicas. Um programa de computador geralmente não se enquadra como patente.
7. Preciso registrar para ter direitos autorais?
Os direitos já existem automaticamente ao criar a obra. Mas o registro ajuda a provar que você é o autor e protege legalmente caso ocorra algum conflito.
8. Os serviços da NovaMarca servem apenas para grandes empresas?
Não. Nossas soluções são pensadas para micro e pequenos empreendedores que querem proteger suas marcas de forma rápida e sem complicação. Facilitamos todo o processo para que ele seja simples e acessível.