DIREITO AUTORAL

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Direitos Autorais

O Direito Autoral protege obras intelectuais, como as literárias, artísticas e científicas, independentemente do formato ou meio de expressão (Lei nº 9.610/1998).

Exemplos de obras protegidas:

  • Obras Literárias: Livros, contos, poesias, textos, folhetos, etc.
  • Obras Artísticas: Composições musicais, peças teatrais, artes plásticas, fotografias, filmes, etc.
  • Obras Científicas: Projetos, programas de computador, mapas, etc.
  • Outras Obras: Palestras, sermões, adaptações e traduções de obras originais.

O registro garante que o autor tenha o controle sobre a reprodução e uso de suas obras.

Como a NOVAMARCA te ajuda a proteger suas obras?

  • Proteção das suas criações: Se você criou algo original, como livros, músicas ou obras de arte, ajudamos a registrar e garantir seus direitos autorais.
  • Exclusividade: Com o registro, você tem controle total sobre a reprodução e distribuição da sua obra.
  • Segurança jurídica: Evite que outras pessoas usem sua obra sem sua permissão, assegurando seus direitos legais.