MARCAS
O que é marca?
A marca é um sinal distintivo que simboliza a origem e distinção de produtos ou serviços idênticos ou semelhantes. Uma marca pode ser constituída por letras, palavras, nomes, imagens, símbolos, cores, formas gráficas ou uma combinação destes elementos.
A propriedade de uma marca
De acordo com a legislação brasileira, a propriedade de uma marca é obtida pelo registro da marca concedido pelo INPI, que assegura ao seu titular o uso exclusivo em todo o território nacional, podendo autorizar terceiros a utilizar sua marca ou impedir outras pessoas de utilizá-la para assinalar produtos ou serviços, idênticos, semelhantes ou afins.
A duração de um registro de marca
Após a concessão, o registro vigorará por 10 anos, sendo necessária sua renovação a cada dez anos.
Tipos diferentes de marca
As marcas podem ser classificadas, por exemplo, em função de sua natureza e de sua apresentação. A legislação brasileira define 4 (quatro) tipos de marca, em função de sua natureza:
Marca do produto
É utilizada para distinguir produto de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.
Marca de serviço
É utilizada para distinguir serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.
Marca de certificação
A marca usada para atestara conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.
Marca coletiva
É destinada a identificar e distinguir produtos ou serviços provenientes de uma organização coletiva (associação, cooperativa, sindicato, consórcio, federação, confederação, entre outros),de produtos ou serviços iguais, semelhantes ou afins. Quanto a sua apresentação, as marcas podem ser classificadas como:
Marca nominativa
É constituída exclusivamente por letras e/ou algarismos do alfabeto romano e/ou arábico.
Marca figurativa
É constituída exclusivamente por elementos figurativos, que podem ser desenhos, imagens, figura, símbolos ou letras de outros alfabetos, como o japonês e o hebraico.
Marca mista
É constituída pela combinação de elementos nominativos e figurativos.
Marca tridimensional
É constituída pela forma plástica de um produto ou de embalagem que seja distintiva, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica.
OBS.: É essencial que você saiba exatamente a que se destina sua marca e que forma de apresentação ela terá, pois a proteção conferida pelo registro varia de acordo com essas duas escolhas.
Busca prévia simplificada
A Nova Marca disponibiliza um sistema de busca prévia gratuita ao usuário do site, basta preencher o formulário de marcas ou patente e verificar a possibilidade de registro.